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Última atualização: 21 de outubro de 2026
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5. Licenciamento comercial
O uso comercial, publicitário, de publicação, de distribuição editorial (syndication), de merchandising ou outro uso licenciado pode ser possível mediante autorização prévia. A autorização não transfere automaticamente a titularidade dos direitos autorais. Os termos da licença, as taxas, os usos permitidos, a duração, o território e os requisitos de atribuição podem ser determinados separadamente para cada solicitação.
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7. Conteúdo de terceiros
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8. Consultas sobre direitos autorais
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